Ação rescisória. Pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.

Banco postal é condenado a pagar indenização a trabalhador por assaltos em agência

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$15.000,00 (quinze mil reais).

O que são doenças do trabalho e quais enfermidades podem ser caracterizadas desta forma?

Por Giovanna Tawada

Honorários advocatícios obrigacionais.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária

Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer

Neste artigo, a Sharecare, empresa líder mundial na combinação de saúde digital com gestão de saúde integrada, lista seis dos principais direitos das gestantes durante o período da gravidez. Ao final, você também saberá como e por que apoiar suas funcionárias durante esse período tão importante para elas. 

Embargos do Reclamante. Recurso de Revista da reclamada. Provido. Base de cálculo do adicional de periculosidade. Horas extras.

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo

Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores

A importância da Advocacia Preventiva

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Assistente de pesquisas e consultorias jurídicas. E-mail: [email protected].

Supermercado é condenado a indenizar fiscal que sofreu agressões e xingamentos de cliente

O colegiado reduziu para R$ 10 mil reais a indenização pelos danos sofridos por sua ex-funcionária que foi agredida física e verbalmente pela cliente

Adicional de periculosidade. Trabalho em postes, próximo às redes energizadas da CEMIG.

Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios

Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST

Empresas com dívidas acima de R$ 50 milhões têm até 31 de julho para negociar com descontos de até 65%

A Portaria PGFN nº 721/2025 oferece descontos de até 65% para empresas com débitos tributários federais superiores a R$ 50 milhões, até 31 de julho

TST suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis

Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.

Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro

Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica.

Assédio eleitoral: questões que devem ser observadas por empresas e colaboradores

Por Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro, advogado empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

Mantido valor de indenização por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar

De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem.

Justiça do Trabalho reconhece que vigilantes possam ser excluídos da base de cálculo para contratação de aprendizes

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.

Funcionário que difama a empresa pode ser processado

Por André Leonardo Couto.

Como ficam as eleições da CIPA em 2021?

Por Marjorie Ferri.